Governo de MS adere a subsídio para reduzir preço do diesel e promete fiscalização rigorosa
Medida emergencial prevê desconto de até R$ 1,20 por litro até o fim de maio e busca impacto direto na bomba
O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou a adesão a uma medida emergencial que prevê subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel, com validade até o fim do mês de maio. A iniciativa tem como objetivo reduzir o preço do combustível ao consumidor final, diante do cenário de alta internacional impulsionado, entre outros fatores, por tensões no Oriente Médio.
De acordo com o governador Eduardo Riedel, a redução ocorre por meio de ajustes na carga tributária estadual e deve refletir diretamente no valor cobrado nos postos. “É extremamente importante para o Estado e vai ter impacto direto na bomba. Vamos intensificar a fiscalização para garantir que essa redução chegue ao consumidor final, ao operador logístico e ao transportador”, afirmou.
O diesel é considerado um insumo estratégico, com forte influência nos custos de transporte e, consequentemente, no preço de diversos produtos. Por isso, a alta no combustível tende a impactar toda a cadeia produtiva, desde alimentos até itens básicos de consumo.
A medida foi estruturada de forma temporária e responsável do ponto de vista fiscal. Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Flávio César, o programa terá duração inicial de dois meses e contará com participação direta do Estado em até 50% do valor do subsídio, dentro do limite estabelecido de R$ 1,20 por litro. “É um esforço significativo, mas necessário diante do momento econômico que enfrentamos”, destacou.
Além da redução de impostos, o governo estadual reforçará a fiscalização do setor por meio do Procon-MS, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). O objetivo é assegurar que o benefício seja repassado corretamente ao consumidor, evitando distorções e práticas abusivas.
Outra frente de atuação envolve o fortalecimento da integração entre órgãos federais e estaduais, incluindo o compartilhamento de informações entre a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda. A iniciativa atende a demandas do Confaz e do Comsefaz, visando maior controle sobre o mercado de combustíveis.
Entre as ações previstas, está o monitoramento de postos já identificados em irregularidades, inclusive aqueles investigados na Operação Carbono Oculto, que mapeou cerca de mil estabelecimentos suspeitos de envolvimento em fraudes e esquemas ilícitos.
Com a medida, o governo busca não apenas aliviar o impacto do aumento do diesel no bolso do consumidor, mas também garantir maior transparência, equilíbrio na formação de preços e combate a práticas irregulares no setor.
