Novo Desenrola Brasil começa nesta terça com perdão de dívidas de até R$ 100 e descontos de até 90%

A nova fase do Desenrola Brasil entra em vigor nesta terça-feira (5), trazendo novas condições para renegociação de dívidas em todo o país. O programa terá duração inicial de 90 dias e promete facilitar o acesso ao crédito para milhões de brasileiros inadimplentes.

Uma das principais novidades é o perdão automático de dívidas de até R$ 100 para pessoas físicas. Mesmo sem pagamento, os consumidores terão o nome retirado dos cadastros de inadimplência. A medida faz parte do eixo “Desenrola Famílias”, voltado a quem possui renda de até cinco salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 8.105.

Poderão ser renegociadas dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal não consignado e contratos do Fies. No caso das famílias, entram débitos com atraso superior a 90 dias e de até dois anos, contratados até 31 de janeiro de 2026. O limite para renegociação será de até R$ 15 mil, valor que abrange a maior parte da população endividada.

As condições incluem juros limitados a 1,99% ao mês, descontos que variam de 30% a 90% sobre o valor original da dívida e abatimento médio estimado em 65%. O pagamento poderá ser parcelado em até quatro anos, com a primeira parcela vencendo entre 30 e 35 dias após a negociação. A retirada do nome dos órgãos de restrição ao crédito ocorrerá conforme as regras do programa.

Outra inovação é a possibilidade de utilizar até 20% do saldo do FGTS para reduzir o valor da dívida. O uso do recurso será vinculado diretamente à quitação do débito, após a aplicação dos descontos negociados com as instituições financeiras.

O programa também estabelece restrições: quem aderir ao Desenrola ficará impedido, por um período de um ano, de utilizar plataformas de apostas on-line. A medida busca evitar o comprometimento da renda com jogos enquanto o beneficiário está em processo de reorganização financeira.

Além disso, houve mudanças nas regras do crédito consignado. A margem total foi reduzida de 45% para 40%, com limite de até 5% para cartões consignados e de benefício. A tendência, segundo o governo, é de redução gradual dessa margem ao longo dos próximos anos.

Diferente da edição anterior, realizada em 2023, a renegociação agora será feita diretamente com as instituições financeiras, sem a necessidade de uma plataforma única. Especialistas orientam que o consumidor avalie cuidadosamente as condições antes de fechar acordo, evitando comprometer o orçamento com parcelas que não poderá cumprir.

Para viabilizar juros mais baixos, o governo federal fará um aporte de até R$ 5 bilhões no FGO, além de utilizar recursos não resgatados no sistema financeiro. Parte dos valores renegociados também será destinada a ações de educação financeira.

O programa conta ainda com outras modalidades. No Desenrola Fies, será possível quitar a dívida com desconto ou parcelar em até 150 vezes, com benefícios maiores para inscritos no CadÚnico, que podem alcançar até 99% de abatimento. Já o Desenrola Empresas prevê crédito de até R$ 500 mil, com prazos estendidos, enquanto o Desenrola Rural será voltado à renegociação de dívidas de agricultores familiares, com prazo até 20 de dezembro.

De acordo com dados do governo, cerca de 30% da renda dos brasileiros está comprometida com dívidas, o maior índice desde o início da série histórica do Banco Central, em 2005. A primeira edição do Desenrola Brasil, lançada em 2023, beneficiou mais de 15 milhões de pessoas e renegociou cerca de R$ 53 bilhões em débitos.

A expectativa é que a nova fase amplie ainda mais o alcance do programa, contribuindo para a recuperação financeira das famílias e o fortalecimento da economia.